Normativa DGT 2026 motos: equipamento obrigatório

Sejamos sinceros: ninguém gosta de ter o bolso tocado, muito menos por não usar o equipamento adequado. A Direção Geral de Trânsito (DGT) decidiu ficar séria e, a partir de janeiro de 2026, entraram em vigor novas normas de segurança para todos nós que andamos de moto.

O objetivo é claro: reduzir a sinistralidade e proteger-nos melhor em caso de queda. Mas o que isto significa para o teu dia a dia? Podem multar-te por ir comprar pão de chinelos de lona? Na Motocorner explicamos-te "em português claro" para que não tenhas surpresas.

1. Luvas homologadas obrigatórias: Nem penses em ir "à pele"

Acabou-se isso de andar com as mãos descobertas ou usar aquelas luvas de couro cortadas tipo "custom" antigo. A partir de 2026, a DGT exige que todos os condutores de motocicletas e ciclomotores usem luvas de proteção certificadas ao circular em estradas interurbanas.

• A norma chave: As tuas luvas devem ter a etiqueta CE e cumprir a norma EN 13594. Isto garante que aguentam a abrasão se beijares o asfalto. As luvas sem dedos já não são legais sob qualquer pretexto.

2. Calçado fechado: Adeus às chinelas e às sandálias

No verão faz calor, sabemos. Mas conduzir de chinelos, sandálias ou com um calçado que não segure bem o pé passa a estar estritamente proibido em todos os tipos de vias. Deves usar sempre calçado fechado. O ideal (e o que realmente te salvará o pé num acidente) são umas botas com certificação EN 13634 que protejam o tornozelo. Para mais informações, consulta a nossa guia sobre roupa de proteção para moto.

3. Capacete: Zero desculpas médicas e nova homologação

O capacete sempre foi intocável, mas agora as regras são mais rigorosas.

• Adeus às isenções: A DGT eliminou qualquer tipo de isenção médica que permitia a alguns utilizadores não usar capacete.
• Bem atado: Usar o capacete desapertado ou mal ajustado é motivo direto de multa.
• Homologação ECE 22.06: Embora possas continuar a usar o teu capacete antigo (ECE 22.05) se estiver em bom estado, todos os capacetes novos que se vendam devem cumprir a nova e exigente norma ECE 22.06, que protege muito melhor contra os temidos impactos rotacionais. Além disso, recomenda-se vivamente evitar os capacetes abertos (tipo Jet) em estrada. Para saber mais, dá uma vista de olhos à nossa guia definitiva de capacetes de moto.

4. O famoso Colete Airbag: É obrigatório para todos?

Aqui há muita confusão na rua, por isso vamos esclarecer. O colete airbag é obrigatório para os alunos e professores de autoescola durante as práticas e os exames da carta A. Para o resto dos mortais, de momento continua a ser altamente recomendável, embora a DGT tenha em mãos a intenção de o tornar obrigatório para motociclistas profissionais e para circular em vias interurbanas com motos de grande cilindrada num futuro muito próximo. O nosso conselho: se podes permitir-te, é o melhor investimento em segurança que vais fazer. Descobre mais sobre airbags para moto.

5. Luz V-16 conectada: Tenho de a levar?

Enquanto que para os carros é obrigatória desde janeiro de 2026, as motocicletas e ciclomotores estão isentos de levar a baliza luminosa V-16 por uma questão evidente de falta de espaço. No entanto, se tiveres espaço debaixo do assento ou na top case, é super recomendável levá-la para te tornares visível a 1 quilómetro se ficares imobilizado à noite. Se te interessa a compra e venda, não percas as nossas motos em segunda mão.

⚠️ A dor na carteira: Multas e problemas com o seguro

Não cumprir com este equipamento obrigatório (como andar sem luvas certificadas, de chinelos ou com o capacete desapertado) é considerado uma infração grave. A receita? Multa de 200 euros e a perda de até 4 pontos na tua carta de condução.

Mas atenção, há algo pior que a multa: se tiveres um acidente e usares roupa sem certificação (sem etiqueta CE), as companhias de seguros podem colocar-te imensas dificuldades para te indemnizar pelas tuas lesões. Recomendamos que visites o nosso fórum motard para partilhares as tuas experiências a este respeito.

Precisas de atualizar o teu guarda-roupa motard?

Com a lei na mão, é hora de rever o guarda-roupa e ver se as tuas luvas ou botas cumprem a normativa.

• Procuras equipamento novo ou em segunda mão? Passa pelo nosso Compra-Venda para venderes esse capacete que já não usas ou encontrares pechinchas em luvas homologadas.
• Preferes experimentar tudo e deixar-te aconselhar? Encontra os melhores profissionais e lojas físicas no nosso diretório de Lojas e Oficinas.
• Já vais 100% legal e impecável? Então é só desfrutar. Encontra a tua "tribo" na nossa secção de Clubes Motard ou sai para queimar gasolina descobrindo novos traçados em Eventos.

Veste-te para a queda, não para o passeio, e vemos-nos na estrada! ✌️